Câmara Municipal de Frei Miguelinho

PROJETO DE LEI – DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA: por ${author} — última modificação 04/06/2025 21h59
PROJETO DE LEI – DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA Este projeto de lei propõe a criação do Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância (ACEs), a ser celebrado anualmente no dia 20 de maio. JUSTIFICATIVA: As Experiências Adversas na Infância (ACEs) englobam abusos, negligência e disfunções familiares vivenciadas por crianças e adolescentes antes dos 18 anos. Tais vivências podem gerar estresse tóxico, afetar o desenvolvimento cerebral e aumentar significativamente o risco de doenças físicas e mentais na vida adulta. A proposta visa promover a conscientização da sociedade, mobilizando setores da saúde, educação e assistência social para o reconhecimento precoce dessas situações e a implementação de ações preventivas. A data será um marco para palestras, campanhas educativas e iniciativas que fortaleçam redes de apoio e proteção à infância. Diversos municípios já reconhecem a importância dessa causa por meio de legislações semelhantes. Este projeto busca unir esforços para que mais vidas sejam transformadas a partir da informação, da prevenção e da esperança. 📞 Quer saber mais ou trazer esse projeto para sua cidade? Entre em contato pelo WhatsApp: (11) 99705-4688 📍 O projeto já está presente em 27 municípios, incluindo Caruaru, Santa Cruz de Capibaribe, Campina grande e em breve também estará em Jaboatão dos Guararapes.
Localizado em Ouvidoria
Emenda a Lei Orgânica Nº 01/2022: por adm — última modificação 14/02/2025 16h27
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Emendas
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 08/09/2023 23h18
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 08/09/2023 23h12
Edital Concurso Público 2023: por adm — última modificação 06/03/2023 22h18
Localizado em Processo Legislativo / Concurso Público 2023
Glossário: por adm — publicado 23/11/2021
Essa área do Portal da Transparência foi criada com o objetivo de publicar as definições dos termos técnicos utilizados nas consultas disponíveis neste Portal da Transparência, é importante informar que alguns dos termos encontrados aqui foram retirados do Portal da Câmara dos Deputados, pois em sua maioria são semelhantes aos encontrados nesse Portal.
Localizado em Transparência
Recursos Humanos: por Interlegis — publicado 22/11/2021 — última modificação 22/11/2024 11h37
Localizado em Transparência / Recursos Humanos
Projeto de Lei Nº04-2021.pdf: por adm — última modificação 06/05/2021 01h19
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº03-2021.pdf: por adm — última modificação 06/05/2021 01h19
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº02-2021.pdf: por adm — última modificação 06/05/2021 01h19
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei

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