Câmara Municipal de Frei Miguelinho

PROJETO DE LEI – DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA: por ${author} — última modificação 04/06/2025 21h59
PROJETO DE LEI – DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA Este projeto de lei propõe a criação do Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância (ACEs), a ser celebrado anualmente no dia 20 de maio. JUSTIFICATIVA: As Experiências Adversas na Infância (ACEs) englobam abusos, negligência e disfunções familiares vivenciadas por crianças e adolescentes antes dos 18 anos. Tais vivências podem gerar estresse tóxico, afetar o desenvolvimento cerebral e aumentar significativamente o risco de doenças físicas e mentais na vida adulta. A proposta visa promover a conscientização da sociedade, mobilizando setores da saúde, educação e assistência social para o reconhecimento precoce dessas situações e a implementação de ações preventivas. A data será um marco para palestras, campanhas educativas e iniciativas que fortaleçam redes de apoio e proteção à infância. Diversos municípios já reconhecem a importância dessa causa por meio de legislações semelhantes. Este projeto busca unir esforços para que mais vidas sejam transformadas a partir da informação, da prevenção e da esperança. 📞 Quer saber mais ou trazer esse projeto para sua cidade? Entre em contato pelo WhatsApp: (11) 99705-4688 📍 O projeto já está presente em 27 municípios, incluindo Caruaru, Santa Cruz de Capibaribe, Campina grande e em breve também estará em Jaboatão dos Guararapes.
Localizado em Ouvidoria
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 08/09/2023 23h12
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 08/09/2023 23h18
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Lei Organica - Frei Miguelinho.pdf: por adm — última modificação 16/05/2019 22h48
Lei Orgânica Municipal
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
MESA DIRETORA: por adm — publicado 29/06/2019 — última modificação 14/02/2025 16h42
Atribuições, Competências, Responsáveis, Local - Horário de Funcionamento - Contato
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura
Glossário: por adm — publicado 23/11/2021
Essa área do Portal da Transparência foi criada com o objetivo de publicar as definições dos termos técnicos utilizados nas consultas disponíveis neste Portal da Transparência, é importante informar que alguns dos termos encontrados aqui foram retirados do Portal da Câmara dos Deputados, pois em sua maioria são semelhantes aos encontrados nesse Portal.
Localizado em Transparência
RSS: por Interlegis — última modificação 27/02/2019 15h38
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
Frei Miguelinho: por Interlegis — publicado 25/05/2020
História do Município
Localizado em Sobre a Câmara / História
Recursos Humanos: por Interlegis — publicado 22/11/2021 — última modificação 22/11/2024 11h37
Localizado em Transparência / Recursos Humanos
Edital Concurso Público 2023: por adm — última modificação 06/03/2023 22h18
Localizado em Processo Legislativo / Concurso Público 2023

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